Muitos fisioterapeutas se perguntam sobre as melhores formas de abrir ou expandir suas clínicas ou consultórios, com questionamentos sobre se fisioterapeuta pode ser MEI (Microempreendedor Individual) para realizar a abertura de seus consultórios.

Com o aumento da busca pela modalidade MEI nos últimos anos, muitos profissionais buscam saber mais sobre essa forma de empreender, porém, nem todos podem fazer uso desse tipo de CNPJ. Entenda a seguir se fisioterapeuta e MEI combinam e confira as suas possibilidades.

O que é MEI?

O programa Microempreendedor Individual foi criado pelo governo federal com o intuito de incentivar o pequeno empreendedor a criar microempresas que se encaixem nas seguintes normas:

• faturamento anual de, no máximo, R$81.000, conforme a última atualização da categoria (2021);
• no máximo, 1 funcionário contratado;
• não ser sócio ou titular de outra empresa;
• prestar serviços de natureza comum.

Esse programa auxilia milhões de brasileiros em seus negócios, porém, nem todos que desejam abrir uma empresa podem utilizá-lo, como é o caso dos profissionais da fisioterapia.

Por que o fisioterapeuta não pode ser MEI?

Como já explicado antes, o fisioterapeuta NÃO pode ser MEI. Isso acontece porque o programa foi criado para auxiliar as atividades comerciais de pequenos empreendedores e profissionais autônomos que prestam serviços de natureza em comum. Ou seja, profissionais que não têm necessidade de formação na área para o exercício de suas atividades, o que não é o caso dos fisioterapeutas. 

Em toda e qualquer área de atuação, o profissional da fisioterapia não se encaixa na categoria MEI, seja na fisioterapia desportiva, do trabalho, da osteopatia, entre outras. No entanto, existem diversas maneiras do fisioterapeuta abrir um CNPJ para criação de sua clínica. Conheça essas possibilidades para a sua área no próximo item.

Entenda as suas possibilidades como fisioterapeuta

Mesmo o fisioterapeuta não se encaixando como MEI, há outras formas de abrir ou expandir uma empresa na área. Pensando nisso, separamos aqui algumas delas, veja quais são:

• EI (Empresário individual): embora o nome seja parecido, há algumas diferenças entre as modalidades EI e MEI. Enquanto o MEI tem limite de 1 funcionário, no EI é ilimitado esse número. Porém, em ambas as categorias, não se pode ter sócios. Essa é uma opção interessante para quem está expandindo seus negócios.
• LTDA:  já a Sociedade limitada, como o próprio nome já explica, é para quem deseja abrir uma empresa em conjunto com um sócio. Se você está em busca de parcerias com outros profissionais da área da saúde, a LTDA é uma ótima alternativa.
• SLU: a Sociedade Limitada Unilateral é muito parecida com a LTDA, a única diferença entre esses dois tipos é que é permitido apenas um sócio, no caso o proprietário.

Agora que você conheceu algumas das opções para abertura da sua clínica, é importante analisar qual é a melhor opção para o seu perfil profissional e escolher o tipo de CNPJ que você vai abrir. Para ajudar você nessa tarefa, separamos um passo a passo para simplificar esse processo. Confira os tópicos abaixo.

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Etapas para o fisioterapeuta abrir uma empresa

Processos burocráticos, com documentações e licitações de uma empresa, são sempre complicados, mas aqui vamos descomplicar um pouco para você com este passo a passo que elaboramos. Confira:

• abertura do CNPJ escolhido; 
• cadastro na Crefito de sua região;
• cadastro na Junta Comercial de seu Estado;
• cadastro de seu CNPJ na Receita Federal;
• solicitação da Inscrição Municipal;
• solicitação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

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Após realizar essas etapas e receber as devidas autorizações, você pode atuar em sua clínica de maneira legal como fisioterapeuta. Contudo, é importante que você cumpra todas as funções necessárias para estar em dia com o COFFITO, Receita Federal, prefeitura, entre outras obrigações.

Apesar de parecer um processo extenso e que requer alguns cuidados, é mais simples do que parece. E para facilitar ainda mais, a Efficlin está aqui para simplificar a sua vida, garantido o gerenciamento de toda a parte financeira de sua clínica de fisioterapia.
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Ao iniciar a carreira, muitos profissionais se questionam se fisioterapeuta pode ser MEI (Microempreendedor Individual), já que essa é uma das categorias de CNPJ mais conhecidas e grande parte das pessoas sabe que a contribuição mensal é acessível. 

No entanto, nem todas as profissões se enquadram na categoria MEI. Quer esclarecer suas dúvidas quanto à regularização do seu CNPJ enquanto fisioterapeuta? Continue a leitura do nosso artigo, em que vamos explicar mais sobre o assunto.

O que é MEI? Quais os Pré-Requisitos Para ser MEI?

MEI (Microempreendedor Individual) é um programa criado pelo Governo Federal que visa a facilitação da formalização de pequenos empreendedores. O processo de abertura desse CNPJ é mais simples e os impostos são mais acessíveis. 

Para ser enquadrado como MEI, o seu faturamento anual não pode ser superior a R$ 81.000,00, também não é permitida a sua participação em outra empresa e o negócio pode ter, no máximo, um funcionário com o salário piso da categoria.

Além disso, as profissões permitidas pelo MEI são aquelas que não necessitam de uma formação superior, como o caso dos fisioterapeutas. Logo, se a sua profissão não faz parte das atividades permitidas, você deve procurar outro tipo de CNPJ que esteja adequado à sua profissão.

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Fisioterapeuta Pode ser MEI? 

Após a explicação sobre o que é MEI, finalmente, podemos responder a principal questão deste artigo: fisioterapeuta pode ser MEI? A resposta é simples, não! O fisioterapeuta é um profissional que necessita de formação superior e conta com um órgão federal e outro regional que fiscalizam e normatizam o exercício da profissão. 

Por tais razões, a fisioterapia é uma atividade profissional que não consta na lista do MEI. Para saber quais categorias de CNPJ são liberadas para o profissional da fisioterapia, confira os tópicos abaixo.

EI – Empresa Individual

A Empresa Individual é a categoria profissional em que não há sócios e possui somente um proprietário. A sua receita anual deve estar entre R$ 81.000,00 e R$ 360.000,00 e não há limite de funcionários. Além disso, não há a necessidade de capital social mínimo para a abertura desse CNPJ. Dentre todos os tipos de CNPJ, esse é o mais semelhante ao MEI.

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Eireli é um tipo de sociedade de responsabilidade limitada em que há apenas um sócio, o proprietário. Nesta categoria, o patrimônio da empresa é separado do patrimônio pessoal, diferentemente da categoria anterior. No entanto, há a necessidade de um capital social de 100 salários mínimos da época de abertura da empresa. Em relação ao faturamento, não há limite anual. 

LTDA – Sociedade Limitada

A sociedade limitada é uma opção para quem pretende abrir uma empresa com sócios. Então, caso você queira abrir uma clínica com outro profissional da área da saúde, a LTDA é a alternativa adequada. Nessa categoria, não há a necessidade de capital mínimo para a abertura do CNPJ e o patrimônio particular dos sócios fica protegido. 

SLU – Sociedade Limitada Unipessoal

Por fim, a Sociedade Limitada Unipessoal tem apenas uma diferença da LTDA: é permitido apenas um sócio, o proprietário. O restante é o mesmo, não há a necessidade de capital mínimo, nem limite máximo de faturamento. O patrimônio particular do proprietário também permanece protegido. 

Entre as quatro opções apresentadas, é necessário ponderar sobre qual a sua perspectiva enquanto profissional, tipo de tributação de cada categoria e estrutura do negócio. Por essa razão, é fundamental a assessoria contábil durante a abertura do seu CNPJ, pois o profissional pode indicar qual a melhor opção para você. Após essa decisão, basta abrir a empresa.

Passo a Passo Para o Fisioterapeuta Abrir uma Empresa

Abrir uma empresa de fisioterapia, mesmo que você trabalhe só, pode parecer confuso ou excessivamente burocrático. Por essa razão, apresentamos a seguir o passo a passo para a abertura de empresa, para que você possa exercer sua profissão com tranquilidade. Abaixo, confira as etapas de abertura da empresa.

1. Abertura do CNPJ
2. Cadastro na Crefito
3. Cadastro na Junta Comercial de seu Estado
4. Cadastro de seu CNPJ na Receita Federal
5. Solicitação da Inscrição Municipal
6. Solicitação do alvará de funcionamento

Após a realização de todos os cadastros e liberação do município, você já pode atuar como fisioterapeuta. A partir desse momento, é fundamental que você emita nota fiscal de todos os serviços prestados, esteja em dia com a anuidade da Crefito e pague as taxas referentes a sua categoria de CNPJ.

Sabemos que são muitas etapas e é necessário atentar aos detalhes para evitar o esquecimento de atividades importantes, como o pagamento de contas. Diante disso, a Efficlin tem uma funcionalidade específica para o gerenciamento de toda a parte financeira para empresas de fisioterapia. 

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